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Vinícius Nogueira
Publicações
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)
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Artigos (34)
Notícias (1)
Vinícius Nogueira
Artigo ·
há 10 meses
Tudo o que você precisa saber sobre a conversão da Licença Especial em Pecúnia para o Policial Militar
O que é a Licença Especial Militar? O Estatuto da Polícia Militar do Pará, em seu art. 71 define a Licença Especial como autorização para afastamento total do serviço, relativa a cada decênio (10...
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Vinícius Nogueira
Artigo ·
há 2 anos
Mitos e verdades sobre Auxílio Reclusão
Vamos esclarecer alguns mitos e verdades sobre um dos benefícios previdenciários mais polêmicos: auxílio-reclusão. 1) Todos os presos recebem o auxílio reclusão. MITO! Somente tem direito a receber...
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Vinícius Nogueira
Artigo ·
há 2 anos
O segurado faleceu durante o processo de aposentadoria. Como fica a pensão por morte?
Imagina a seguinte situação: José, 65 anos de idade, casado com Maria, solicita a sua aposentaria voluntária junto ao INSS. Porém, por uma fatalidade, o segurado vem a falecer no curso do seu pedido...
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Vinícius Nogueira
Artigo ·
há 2 anos
Quem recebe pensão por morte pode casar novamente?
Sim, o (a) viúvo (a) pode casar novamente e não perderá a sua pensão por morte. Se o companheiro ou companheira possuía mais de 18 contribuições ao INSS, existe uma tabela que estipula o período de...
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Vinícius Nogueira
Artigo ·
há 2 anos
Rol taxativo da ANS: o que muda para o consumidor?
Em 08/06/2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que os planos de saúde não estão mais obrigados a cobrir tratamentos de saúde que não façam parte do chamado rol taxativo da Agência...
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Vinícius Nogueira
Artigo ·
há 2 anos
Empréstimo sobre a RMC: você pode ter uma dívida infinita
Aposentado e pensionista, você sabe o que significa a Reserva de Margem Consignável (RMC) , descrita lá no seu extrato previdenciário? Bom, vamos te explicar. A reserva de margem consignável é um...
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Vinícius Nogueira
Artigo ·
há 2 anos
Auxílio-doença cortado? Entenda os motivos
Não são raras as vezes que o segurado do INSS se depara com a desagradável notícia: auxílio doença cortado . Porém, em algumas situações o próprio beneficiário não se atenta a alguns requisitos...
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Vinícius Nogueira
Artigo ·
há 2 anos
Negativação indevida: saiba o que fazer nesses casos
Você consulta o seu nome no SPC/SERASA e se depara com uma dívida já quitada! E agora o que fazer? Como suspender essa cobrança? É cabível indenização por danos morais? Inicialmente, é extremamente...
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Vinícius Nogueira
Artigo ·
há 2 anos
Meu companheiro é aposentado. Posso receber o BPC/LOAS?
Antes de responder essa pergunta, é necessário relembrarmos quem tem direito de receber o BPC/LOAS: idosos, acima de 65 anos e pessoas com deficiência, inscritos no CadÚnico e que possuem uma renda...
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Vinícius Nogueira
Artigo ·
há 2 anos
Propaganda enganosa: saiba como identificar e juntar provas contra a empresa
Certamente você já se deparou com aquela oferta imperdível para comprar um produto ou serviço e após realizar o primeiro pagamento, restou aquela frustração de ter sido enganado. Vamos te explicar...
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